Daniel Santos & 
Advogados

​Divórcio (consensual e litigioso), reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda, visitas e convivência, pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração), execução de  alimentos. 

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Elaboração e análise de contratos em geral, cobrança judicial e extrajudicial de dívidas, rescisão e revisão contratual e ações de indenização por descumprimento contratual.

Acompanhamento em delegacias e audiência de custódia, defesa em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, defesa técnica em ações penais (crimes comuns, especiais e tribunal do jurí), recursos criminais (rese, apelação, recurso especial e extraordinário) e sustentação oral em tribunal.

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Habeas Corpus e pedido de liberdade, relaxamento de prisão ilegal e revogação de prisão preventiva e substituição por medidas cautelares.

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Defesa especializada em todo o processo criminal - desde a denúncia até a sentença - atuação nos tribunais de segunda instância e tribunais superiores (STJ e STF).

Oferecemos atendimento especializado e estratégico em casos que envolvem a Lei Maria da Penha, com atuação voltada tanto para a proteção de vítimas de violência doméstica quanto para a defesa de acusados que necessitam de acompanhamento técnico e justo.

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Nossa atuação abrange pedidos de medidas protetivas de urgência, acompanhamento em audiências, representações criminais, defesa em processos judiciais, bem como orientações preventivas e estratégicas em situações de conflito familiar.​

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Nossa atuação também está voltada para pedidos de revogação de medidas protetivas de urgência, além da atuação técnica nos processos de descumprimento das protetivas, ameaças e lesões corporais.

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